Correio Braziliense deve indenizar policiais por publicação de matéria ofensiva

OAB condena intimidação da PF contra jornalistas de Veja

Lula é notificado e tem cinco dias para dar explicações ao TSE sobre o caso do dossiê

Geladeira recheada de celulares iria para presídio

SP está vivendo a ?síndrome do Carandiru?, diz ex-secretário de segurança do Rio

2ª Turma do STF indefere HC para condenado pelo porte ilegal de arma de fogo

Cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada pede HC

Bancário absolvido de tentativa de homicídio

TJRJ proíbe fumo nos fóruns do Estado

Instalada mais uma Vara Federal de acordo com a Lei 10.772/2003

Supremo recebe pedido de habeas corpus para Flávio Maluf

Comissão aprova cadastro positivo de bons pagadores

Embraer é condenada a pagar adicional de periculosidade

Tim não entrega celular, falta audiência, perde prazo e é condenada em R$ 10,4 mil

Ofensa em coletivo acaba em acordo no Juizado Especial

Ex-vereadora é julgada por assassinato em PE

TJ decide pela legalidade da prisão de depositário infiel

Conflito de Competência. Suscitante Empresa de Exploração de Jogos de Bingo.

Inexostência de conflito.

Polícia Federal cumpre a 30ª fase da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro e em São Paulo

São investigados contratos entre Petrobras com fornecedora de tubos. Propina chega a R$ 40 milhões, diz Ministério Público Federal.

Juiz é afastado por desrespeito a advogados e membros do MP

Desde 2007 os advogados vêm apresentando inúmeras queixas em face da conduta do magistrado